Matrículas
Matrículas 22/23 - Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Legislação Aplicável
Despacho Normativo n.º10-B/2021, de 14 de abril – Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º5/2020, de 21 de abril
Despacho n.º4209-A/2022, de 11 de abril – Estabelece o calendário de matrículas e respetivas renovações para a Educação Pré-Escolar e os Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2022/2023
