Conselho Geral

1. O conselho geral é o órgão de direção estratégica responsável por linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.
2. O conselho geral é composto por representantes dos docentes em exercício efetivo de funções, dos alunos, dos pais e encarregados de educação, do pessoal não docente, do município e da comunidade local, em número de 22 membros.
3. Têm assento no conselho geral os seguintes elementos:
a) 8 representantes do pessoal docente;
b) 2 representantes do pessoal não docente (sendo aconselhável um dos representantes pertencer aos serviços da administração escolar);
c) 4 representantes dos pais e encarregados de educação;
d) 2 representantes dos alunos;
e) 2 representantes do município;
f) 3 representantes da comunidade.